Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Empresa deverá indenizar operadora de caixa por LER

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Câmara do TJMG condena médico por negligência

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.